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Análise da discriminação em razão de condição de saúde e das hipóteses em que a vítima pode buscar reparação financeira

Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Direitos de pessoas com HIV e doenças crônicas

Análise dos principais direitos de pessoas vivendo com HIV e doenças crônicas, com foco em proteção, sigilo e combate à

Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Sigilo do diagnóstico do paciente e exposições indevidas

Análise prática do direito ao sigilo do diagnóstico e dos limites jurídicos para uso e divulgação de informações de saúde.

Direito civil Direito médico e da saúde

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Responsabilidade civil em casos de Covid-19 conflitos indenizatórios

Entenda como se define a responsabilidade por danos ligados à Covid-19 e quais cuidados reduzem riscos de litígios. A pandemia

Consumer & Financial Protection

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Layaway and pre-sale deposits dispute risks

Clear rules for layaway and pre-sale deposits reduce charge disputes, protect consumers against unfair loss of money and help businesses

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dezembro 7, 2025 Código Alpha

Return, refund and restocking fees compliance pitfalls

Clear, fair return, refund and restocking rules reduce disputes, chargebacks and regulatory risk while supporting sustainable, long-term customer relationships. Return,

Consumer & Financial Protection

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Subscription box cancellation hurdles and chargebacks risks

Subscription box contracts can hide complicated cancellation rules and dispute risks, making it essential to understand legal protections before fees

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dezembro 7, 2025 Código Alpha

Right to repair and restricted parts access

Understanding the right to repair helps clarify when consumers, independent shops and manufacturers can legally demand or restrict access to

Direito médico e da saúde Direito previdenciário

dezembro 7, 2025 Código Alpha

Escoliose idiopatica severa no adulto incapacidade laboral

Entender a escoliose idiopática severa no adulto é essencial para avaliar limitações funcionais, direitos previdenciários e estratégias de tratamento integradas.